Medida tida como eficaz para reduzir o impacto da pandemia, o Programa de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) é considerado importante ou muito importante por 84% das empresas industriais ouvidas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o levantamento, 35% das respondentes pretendem firmar acordos de suspensão de contrato de trabalho ou de redução de salário e jornada, pouco mais da metade do percentual de empresas que afirmam ter aderido ao BEm em 2020 (64%).
“As empresas brasileiras, assim como as padarias e confeitarias, estão atravessando esse momento da crise da Covid-19 mais fragilizadas, se comparadas ao mesmo período do ano passado. Por isso, acredito que ter instrumentos e respaldo do Governo Federal que permite a preservação de empregos é essencial para que a retomada da economia aconteça”, afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), Paulo Menegueli.
Dados da pesquisa
Suspensão do contrato de trabalho: ao todo, 57% das empresas que pretendem aderir ao programa buscarão firmar este tipo de acordo com pelo menos parte dos trabalhadores.
Redução proporcional de jornada e salário: um terço das empresas entrevistadas pretendem aderir ao BEm e propor redução de 25% de jornada e salário.
Redução proporcional de jornada e salário: 26% das empresas gostariam de propor acordos com redução proporcional de 70% de jornada e salário, com pelo menos parte dos trabalhadores.
Redução proporcional de jornada e salário: metade das empresas querem firmar acordos de redução de salário e jornada em 50%.
Em média: as empresas pretendem firmar acordos de suspensão de contrato de trabalho com 20% dos empregados. As que pretendem propor a redução de 70% de jornada e salário afirmam que os acordos devem alcançar 15% de seus empregados.
A medida que deve ser direcionada a uma parcela maior dos empregados é a redução de salário e jornada em 50%, devendo alcançar, em média, 30% dos trabalhadores das empresas que pretendem aderir a essa modalidade.
Quanto à duração dos acordos: a maioria das respondentes afirma que o período deve ser de três ou quatro meses, considerando o limite esperado de 4 meses para o programa em 2021. Mais de 40% das empresas ouvidas pretendem firmar os acordos pelo prazo máximo, e entre 20% e 30% das consultadas pretendem firmar acordos por três meses.
O que é o BEm
Lançado em 2020, o BEm teve como objetivo reduzir as demissões causadas pelas paralisações da economia diante da crise de Covid-19. Ele permitia às empresas formalizar acordos individuais com os empregados, ou se utilizar de convenções ou acordos coletivos firmados com os sindicatos para suspender o contrato de trabalho ou reduzir proporcionalmente o salário e a jornada em 70%, 50% ou 25%, com o governo compensando a remuneração dos empregados em percentuais calculados sobre o seguro-desemprego.
É necessário destacar que, como são possíveis acordos individuais, as empresas podem adotar mais de um tipo de acordo para grupos diferentes de trabalhadores. Por exemplo, uma empresa que enfrenta dificuldade de vender seus produtos por conta do fechamento do comércio, mas está com estoques abaixo do planejado, pode querer suspender os contratos dos empregados de sua área comercial, mas não reduzir o salário e a jornada de trabalhadores da produção, ou reduzi-los em percentual de apenas 25%, para ajustar os estoques.
Fonte: informações da pesquisa Consulta Empresarial – Programa de Manutenção do Emprego e da Renda em 2021, realizada entre 16 a 22 de abril, com 552 empresas da base industrial, pela CNI.