AÇÃO PARA DIMINUIR A INFORMALIDADE NAS PADARIAS E GARANTIR AMBIENTE DE TRABALHO LIVRE DE ACIDENTES
A presidente do Sindipan (MA), Francina Rosa, apresentou durante encontro de presidentes regionais da panificação e a diretoria da Abip, em Fortaleza (CE), a ação iniciada no Maranhão, que pretende diminuir a informalidade nas padarias, garantir o ambiente de trabalho livre de acidentes e adequar o registro das empresas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de empresas para industrial.
O projeto piloto denominado “Ação Especial Setorial no Segmento de Panificação” é uma iniciativa da Superintendência Regional do Trabalho, com o apoio dos sindicatos locais, FIEMA, SESI, SENAI, SEBRAE-MA, CRC-MA e secretarias municipais. A ação será replicada em outros estados em 2023, pelo Ministério do Trabalho.
“Essa ação visa apoiar o empreendedor panificador que sofre com as adversidades do exercício da atividade como: acidentes de trabalho, adoecimento e a informalidade. Com o apoio da FIEMA e de todas as entidades, vamos ter sucesso nessa ação e os panificadores poderão usufruir os benefícios da formalização da sua atividade”, declarou o superintendente regional do trabalho no Maranhão, Álvaro Melo Veloso.
O primeiro diretor Administrativo da Abip e primeiro secretário da FIEMA, Pedro Robson Holanda, disse que o programa vai proporcionar a formalização de muitos profissionais. “Será realizada uma fiscalização assistida, com apoio aos panificadores que receberão capacitação e orientações fundamentais para tornar o seu negócio mais rentável e produtivo”.
Em sua fala, a presidente do SINDIPAN (MA), Francina Rosa Andrade, comemorou o projeto piloto da SRTb-MA frente às demais Superintendências Regionais do Trabalho. “Isso é muito especial para a panificação do Maranhão porque a missão da Ação Especial é educar o nosso empresário para adaptar a sua empresa conforme as leis. E essa ação quer educar e não punir, para que no futuro possamos colher os frutos desse investimento no nosso empresariado”.